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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (12) para defender a redução dos impostos sobre os alimentos da cesta básica. Ele propôs ao governo federal que encaminhe ao Congresso um projeto de lei para "zerar" o ICMS dos alimentos essenciais, compensando a perda de arrecadação dos estados com o abatimento de suas dívidas junto à União.
O parlamentar disse que, em Minas Gerais, produtos essenciais como arroz, feijão e leite possuem alíquotas de ICMS entre 12% e 18%, o que encarece ainda mais o custo de vida da população. Ele ressaltou que estados como São Paulo já zeraram o imposto sobre esses produtos. E cobrou uma postura semelhante do governo mineiro.
— Eu sou oposição ao Lula, não sou oposição ao Brasil. Então, a sugestão que eu vou dar aqui é a de compensar os estados. Zerar o ICMS dos alimentos da cesta básica e fazer a compensação com o desconto na dívida dos estados — reiterou o senador.
Cleitinho garantiu seu apoio à proposta e se comprometeu, caso o Executivo não tome a iniciativa, a protocolar ele mesmo um projeto com esse objetivo.
O senador aproveitou o pronunciamento para mais uma vez criticar a proposta de aumento do número de deputados federais de 513 para 527 — o que, segundo ele, geraria um custo adicional de R$ 40 milhões por ano. Para Cleitinho, a medida é um contrassenso em meio às dificuldades econômicas enfrentadas pelo país.
— Quem paga essa conta de verdade é o povo brasileiro. Se eu aponto o dedo para o governo federal por gastos excessivos, tenho que apontar o dedo para nós também, para o Congresso Nacional. Não temos que aumentar gasto, temos que cortar — declarou.
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